Política de Privacidade
1.INTRODUÇÃO
1.1.Somos a PROSER, uma Clínica localizada na cidade de Porto Alegre,
Rio Grande do Sul, que oferece suporte integral, tratamentos individualizados e
tecnologia avançada em reprodução assistida, visando auxiliar cada paciente a
otimizar as chances de ter um bebê. Reconhecemos, como Clínica Médica, a
importância da privacidade e proteção de dados e nos comprometemos a
garantir a sua satisfação, como usuário de nossos serviços, em todos os
aspectos.
1.2.O objetivo principal desta Política de Privacidade é informar como e
porque suas informações são coletadas e processadas.
1.3.A presente Política de Privacidade é aplicável ao tratamento realizado
sobre os seus Dados Pessoais sempre que você se utilizar dos serviços
prestados pela PROSER ou, ainda, se utilizar da aba “contatos”, em nosso site,
para entrar em contato conosco.
2.DEFINIÇÕES
2.1.Os termos constantes nesta Política de Privacidade, sempre que usados
com a primeira letra em maiúsculo, terão o significado estabelecido abaixo,
seja no plural ou no singular:
Aceitar ou Aceite: o ato do Titular clicar na caixa “Li e aceito a Política de
Privacidade”. Tal ato implica na manifestação livre, informada e inequívoca pela
qual o Titular concorda com todo o disposto em tais documentos.
Titular ou Titular de Dados: uma pessoa física a quem pertencem os Dados
Pessoais.
Dados Pessoais: informações que permitam a identificação, direta ou
indiretamente, de pessoas naturais.
Dados Pessoais Sensíveis: os Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica,
convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de
caráter religioso, filosófico ou político, bem como dado referente à saúde ou à
vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa
natural.
Tratamento de Dados Pessoais: qualquer operação realizada com Dados
Pessoais, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização,
acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento,
armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação,
comunicação, transferência, difusão ou extração.
Leis brasileiras de Privacidade e Proteção de Dados: toda a legislação
aplicável ao Tratamento de Dados Pessoais, que inclui, sem limitação, a Lei nº
13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados).
3.USO DOS DADOS PESSOAIS
3.1.Dados Pessoais são, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, todas
as informações capazes de identificar uma pessoa física, como nome, CPF,
telefone, e-mail ou endereço.
3.2.Os Dados Pessoais tratados também podem ser utilizados na forma que
julgamos necessária ou adequada:
3.2.1.Para o exercício regular de direitos em processos judiciais,
administrativos ou arbitrais;
3.2.2.Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
3.2.3.Para aplicar os Termos de Uso;
3.2.4.De outros modos permitidos por lei.
4.NÃO FORNECIMENTO DE DADOS
4.1.Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos,
no entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não
poderemos realizar a execução do contrato.
5.COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
5.1.A PROSER sempre resguarda a identidade dos Titulares.
5.2.A PROSER pode compartilhar seus Dados Pessoais:
5.2.1.Com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou
suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em
nosso nome, tais como prestadores de serviços de hospedagem e
armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, vendas em
nosso nome, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo,
atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital
e personalizada) e serviços de T.I.;
5.2.2.Com terceiros, caso ocorra qualquer reorganização, fusão, venda,
joint venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou
parte da nossa empresa, ativo ou capital (incluindo os relativos à
falência ou processos semelhantes).
6.TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
6.1.A PROSER pode compartilhar os Dados Pessoais com empresas e
terceiros cujos servidores estão localizados fora do Brasil.
7.DIREITOS DO USUÁRIO
7.1.Você pode, a qualquer momento, requerer à PROSER:
7.1.1.Confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados;
7.1.2.Acesso aos seus Dados Pessoais;
7.1.3.Correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
7.1.4.Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei;
7.1.5.Portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços,
contanto que isso não afete nossos segredos industriais e
comerciais;
7.1.6.Eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento,
na medida do permitido em lei;
7.1.7.Informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais
tenham sido compartilhados;
7.1.8.Informações sobre a possibilidade de não fornecer o
consentimento e sobre as consequências da negativa;
7.1.9.Revogação do consentimento.
7.2.Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado, de forma que
possamos assegurar a eficácia dos seus direitos.
7.3.A PROSER poderá solicitar prova de sua identidade, de modo a
assegurar que apenas o Titular de Dados exerça seus direitos sobre os seus
próprios Dados Pessoais.
7.4.O Titular de Dados deve estar ciente de que, em certos casos, seu
pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. A PROSER poderá não
conseguir atendê-lo por conta do cumprimento de obrigações ou requisitos
legais.
7.5.O Titular de Dados poderá exercer seus direitos entrando em contato
com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da PROSER por meio
do e-mail lgpd@clinicaproser.com.br.
8.SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
8.1.A PROSER adota as medidas técnicas e organizacionais adequadas
para atender às leis brasileiras de Privacidade e Proteção de Dados.
8.2.Nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem
plena garantia de segurança. Entretanto, a PROSER adota medidas de alto
nível de proteção para evitar que vazamentos ocorram, realizando todos os
testes de segurança necessários.
8.3.Caso o Titular de Dados tenha motivos para acreditar que sua interação
conosco tenha deixado de ser segura — por exemplo, caso acredite que a
segurança de sua conta tenha sido comprometida — a PROSER pede que tal
evento seja imediatamente informado para que possa solucioná-lo.
9.ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
9.1.Fica assegurado à PROSER o direito de alterar os Termos de Uso e a
Política de Privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio aos Titulares, de
modo que é dever do Titular manter-se atento a possíveis atualizações dos
referidos documentos, que serão imediatamente disponibilizados nos canais
usualmente utilizados pela PROSER.
9.2.As modificações entrarão em vigor na data da publicação da nova
versão dos Termos de Uso e da Política de Privacidade.
9.3.A PROSER informará ao Usuário, de forma destacada, seja por meio
das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por
meio de notificação no website caso haja alteração desta Política de
Privacidade ou dos Termos de Uso relacionadas:
9.3.1.À finalidade específica do tratamento de Dados Pessoais;
9.3.2.À forma e duração do tratamento de Dados Pessoais, observados
os segredos comercial e industrial da PROSER;
9.3.3.À identificação do controlador dos Dados Pessoais;
9.3.4.Às informações acerca do uso compartilhado de Dados Pessoais
pelo controlador e sua finalidade.
9.4.Recordamos que a PROSER tem como compromisso não tratar seus
Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima,
exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.
9.5.A utilização do website durante a vigência desta Política de Privacidade
significa o aceite desta versão e dos Termos de Uso.
10.ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
10.1.Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política
de Privacidade e/ou nas leis brasileiras de Privacidade e Proteção de Dados,
ou deseje sanar quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados
Pessoais, favor contatar a PROSER por meio de e-mail de contato
lgpd@clinicaproser.com.br.
11. COLETA AUTOMÁTICA DE DADOS
11.1. Em conformidade com essa Política de Privacidade, podemos coletar
seus dados de diversas formas, mediante, por exemplo:
11.1.1Uso do navegador ou do dispositivo; algumas informações, a
exemplo do tipo de computador, resolução da tela, nome e versão
do sistema operacional, são coletadas automaticamente por
navegadores ou dispositivos de acesso à Internet e podem ser
utilizadas para assegurar que o Site funcione de forma adequada.
11.1.2Utilização de cookies; cookies são informações armazenadas
diretamente pelo computador que contemplam dados como o
tempo despendido em sites, o tipo de navegador, as páginas
visitadas e as preferências de idioma.
12. COOKIES
12.1.Em consonância com o item 11.1.2, informações sobre o seu uso do site
podem ser coletadas por meio de cookies.
12.2.As informações podem ser utilizadas para a proteção de segurança,
facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente e personalizar
sua experiência ao utilizar o site, assim como para rastreamento online. Além
disso, também servem para a reunião de estatísticas sobre o uso do site,
garantindo a sua constante evolução, mediante o aprimoramento de seu design
e soluções de eventuais problemas.
12.3.Caso não deseje que as informações sejam coletadas pelos cookies, a
maior parte dos navegadores permite que eles sejam rejeitados ou oferece a
opção de aceitar ou rejeitar a transferência de um cookie (ou cookies)
específico(s) de um site determinado para o seu computador.
12.4.Vale destacar que a negativa de coleta via cookies pode afetar a sua
experiência de navegação e prejudicar algumas funcionalidades. Nesse
contexto, afastamos qualquer responsabilidade pelas consequências
resultantes do funcionamento limitado do nosso site provocado pela
desativação de cookies no seu dispositivo (incapacidade de definir ou ler um
cookie).
13.LEI E FORO APLICÁVEIS
13.1.Essa Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com
as leis brasileiras de Privacidade e Proteção de Dados.
13.2.As partes elegem o Foro da Comarca de Porto Alegre, Estado do Rio
Grande do Sul, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante
desta Política de Privacidade.
13.3.O website é controlado e operado pela PROSER a partir de seus
escritórios no Brasil e destinado ao público localizado no território brasileiro.
Não garantimos que os materiais do website sejam adequados ou que estejam
disponíveis para uso em outros locais fora do Brasil. Caso o Usuário deseje
acessar o website de localidades fora do Brasil, será responsável pelo
cumprimento de todas as leis locais, não podendo utilizar o website ou exportar
seus materiais quando constituir uma violação à legislação local aplicável.